Termos de Serviço

O acordo entre si e nós.

Última atualização: 5 de setembro de 2026
Esta tradução é oferecida por cortesia; a versão em inglês é a que prevalece.

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Serviço (os "Termos") constituem um contrato vinculativo entre si ("o utilizador", "o seu") e Alex Costa, pessoa singular sediada nos Estados Unidos, que atua sob o nome comercial Arcana Origin ("Arcana Origin", "nós", "nos", "nosso"). Ao aceder ou utilizar o sítio em arcanaorigin.com e quaisquer serviços conexos (o "Serviço"), o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se não concordar, não utilize o Serviço.

Ao utilizar o Serviço, aceita também a nossa Política de Privacidade.

2. O Serviço

O Arcana Origin é uma aplicação web que produz leituras simbólicas, divinatórias e astrológicas derivadas do seu nome, da sua data de nascimento e (opcionalmente) da hora e do local de nascimento. O Serviço combina motores de cálculo determinísticos (numerologia, efemérides astronómicas, algoritmos calendáricos extraídos de tradições nomeadas) com interpretação narrativa gerada por IA. Oferecemos níveis gratuitos e pagos.

O Serviço é fornecido "tal como está" para uso pessoal e não comercial, exceto quando o utilizador licencie separadamente um nível Practitioner, caso em que é permitido um uso comercial limitado, conforme descrito na secção 7.

3. A sua conta e credenciais

O utilizador acede ao Serviço de forma anónima (nível gratuito, condicionado ao e-mail) ou através de um token de créditos emitido após uma compra paga. É responsável por manter o seu token de créditos em segurança. O token é guardado no armazenamento local do seu navegador; limpar os dados do navegador pode apagar o seu token. Se perder o acesso, contacte hello@arcanaorigin.com com comprovativo de compra (recibo do Stripe ou ID da Checkout Session) e restauraremos o seu acesso.

Tem de ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade na sua jurisdição) para efetuar uma compra. O Serviço não se destina a utilizadores com menos de 13 anos (ou menos de 16 no EEE).

Não pode partilhar, vender nem transferir os seus créditos ou a sua subscrição, exceto quando expressamente permitido (por exemplo, uma leitura Practitioner para um cliente pagante).

4. Preços, subscrições e renovações

Os preços atuais são apresentados no Serviço, no momento do pagamento. Os seguintes níveis estão disponíveis à data da "Última atualização":

Renovações de subscrição. As subscrições pagas renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação, utilizando o método de pagamento registado. O utilizador autoriza-nos (através do Stripe) a debitar o seu método de pagamento até cancelar.

Alterações de preço. Se aumentarmos o preço de uma subscrição existente, dar-lhe-emos um aviso prévio de, pelo menos, 30 dias por e-mail. A continuação da utilização após a entrada em vigor do novo preço constitui aceitação. Se não concordar, cancele antes da data de renovação.

Impostos. Os preços não incluem qualquer imposto sobre vendas, IVA, GST ou imposto semelhante que possa ser aplicável na sua jurisdição. Quando exigido por lei, o imposto aplicável será acrescentado no momento do pagamento.

Termos de Renovação Automática (divulgação obrigatória para subscritores da Califórnia)

Esta divulgação é apresentada para cumprir o California Business & Professions Code §17600 et seq., mas o seu conteúdo aplica-se a todos os subscritores em todo o mundo.

• Faturação recorrente: as subscrições renovam-se automaticamente ao preço divulgado no momento da compra. A renovação é debitada no método de pagamento registado.
• Periodicidade de faturação: mensal — no mesmo dia do calendário de cada mês em que efetuou a compra (ou no último dia de um mês mais curto).
• Como cancelar: a qualquer momento antes da próxima data de renovação. Subscrições web: através da ligação ao Stripe Customer Portal no recibo da sua compra ou por e-mail para hello@arcanaorigin.com. Subscrições adquiridas através da Apple: nas definições de subscrições do seu ID Apple (Definições → o seu nome → Subscrições); não podemos cancelar uma subscrição Apple em seu nome. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso.
• Prazo mínimo de compra: nenhum. Pode cancelar a qualquer momento e não voltará a ser cobrado após o cancelamento.
• Aumentos de preço: dar-lhe-emos um aviso prévio escrito (por e-mail) de, pelo menos, 30 dias antes de qualquer aumento de preço entrar em vigor, e poderá cancelar antes de o novo preço se aplicar.
• Conversão de período experimental: atualmente não oferecemos um período experimental pago que se converta automaticamente numa subscrição paga. Se alguma vez o fizermos, as condições de conversão serão claramente divulgadas no momento da inscrição.

A aplicação iOS tem os seus próprios termos. As compras efetuadas na aplicação iOS do Arcana Origin (chaves de leitura e as subscrições Seeker Monthly / Seeker Annual) são vendidas através da Apple e regem-se pelos Termos de Serviço da Aplicação e pela Política de Privacidade da Aplicação em arcanaorigin.app, e não por este documento. O nível "Seeker" da tabela acima refere-se apenas ao produto web: uma compra única de $11 que nunca se renova. As chaves compradas na aplicação e os créditos comprados na web partilham um único saldo associado ao seu token ou conta.

5. Reembolsos e cancelamentos

Subscrições. Pode cancelar a qualquer momento através do Stripe Customer Portal (ligação fornecida no recibo da compra e no e-mail de boas-vindas). O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso; mantém o acesso até essa data. Não efetuamos reembolsos proporcionais de meses parciais em caso de cancelamento, salvo quando a lei o exigir.

Política de reembolso. Se não estiver satisfeito com a sua compra, envie um e-mail para hello@arcanaorigin.com no prazo de 14 dias após o débito e reembolsaremos o preço total desse débito — sem perguntas, tenha ou não utilizado os créditos. No caso de uma subscrição, o reembolso abrange o débito mais recente e a subscrição é cancelada em simultâneo. Os reembolsos são devolvidos ao método de pagamento original no prazo de 5 a 10 dias úteis. Reservamo-nos o direito de recusar novas compras a quem utilize repetidamente o reembolso de 14 dias para obter leituras gratuitamente. Os reembolsos de compras efetuadas através da aplicação iOS são pedidos à Apple em reportaproblem.apple.com e regem-se pelos termos da Apple; a oferta de 14 dias acima aplica-se às compras efetuadas em arcanaorigin.com.

Direito legal de livre resolução na UE / Reino Unido. Se for consumidor no EEE, no Reino Unido ou noutra jurisdição com um período legal de reflexão, tem 14 dias a contar da data da compra para exercer o direito de livre resolução. Ao começar a utilizar o Serviço de imediato (por exemplo, ao gerar uma leitura), pode renunciar a este direito relativamente aos créditos consumidos; os créditos não utilizados permanecem reembolsáveis.

Pagamentos falhados. Se o pagamento de uma renovação falhar, tentaremos novamente de acordo com o calendário habitual de cobrança do Stripe e poderemos suspender a sua subscrição. Enviaremos um e-mail antes de qualquer interrupção do serviço.

6. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a NÃO:

• Extrair, espelhar ou republicar o Serviço ou os seus resultados em grande escala
• Revender leituras a terceiros, exceto ao abrigo de uma subscrição Practitioner
• Utilizar automatização, bots ou scripts para gerar leituras para além dos limites de utilização publicados
• Utilizar o Serviço para assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa
• Utilizar o Serviço para qualquer fim ilícito, incluindo fraude, branqueamento de capitais ou violação de controlos de exportação
• Tentar contornar limites de utilização, requisitos de pagamento ou mecanismos de segurança
• Fazer engenharia inversa, descompilar ou extrair os nossos prompts ou os pesos dos modelos
• Submeter dados sobre um terceiro sem o seu consentimento
• Sondar, analisar ou testar vulnerabilidades, exceto ao abrigo de um programa formal de divulgação (contacte-nos primeiro)

Podemos suspender ou cessar o acesso em caso de violação.

Limites de prevenção de abuso

Nenhum plano é racionado. Os únicos limites do Serviço são limites automatizados de prevenção de abuso, que existem para impedir bots, utilização por script, extração de dados e revenda — nunca para reduzir o que um subscritor pagante recebe. Estão definidos muito acima de qualquer ritmo humano de utilização: atualmente 5 leituras por hora por token, o mesmo valor indicado na tabela de preços acima, e não se aplica qualquer limite diário à utilização normal. Se alguma vez atingir um limite ao utilizar o Serviço pessoalmente, o Serviço informá-lo-á, o acesso é retomado automaticamente no prazo de uma hora e tal não constitui uma violação destes termos. Se um limite estiver a dificultar uma utilização legítima — por exemplo, um Practitioner que atende vários clientes numa só sessão — envie um e-mail para hello@arcanaorigin.com e aumentaremos o limite.

• Uma pessoa, uma subscrição. As credenciais são pessoais. Não é permitido partilhar, revender ou operar uma subscrição em nome de vários utilizadores finais, exceto ao abrigo de uma subscrição Practitioner utilizada para atender os seus próprios clientes.
• Sem automatização. Aceder ao Serviço com scripts, bots ou ferramentas em massa, ou revender os seus resultados como serviço, constitui abuso e pode resultar em suspensão sem reembolso do período em curso.

O que fazemos perante excessos continuados. Quando a utilização exceda repetidamente estes limites, ou revele sinais de acesso automatizado, partilha de credenciais ou revenda, podemos rever a conta. Salvo quando a atividade seja claramente automatizada, fraudulenta ou ilícita, contactá-lo-emos primeiro e dar-lhe-emos uma oportunidade razoável para explicar ou corrigir a utilização antes de restringirmos uma subscrição paga. Poderemos então aplicar um limite de utilização inferior, não renovar, ou suspender ou cessar o acesso nos termos da secção 12. Se cessarmos uma subscrição paga por excesso continuado e o utilizador não tiver violado estes termos de qualquer outra forma, reembolsaremos a parte não utilizada do seu período de faturação em curso.

Podemos alterar os valores de utilização justa mediante aviso razoável, nos termos da secção 16. Não os reduziremos para um nível inferior ao que suporta a utilização normal do plano adquirido.

7. Propriedade intelectual

A nossa PI. Todo o software, código, design, marca, prompts de sistema, motores de cálculo e a metodologia de interpretação subjacentes ao Serviço são propriedade intelectual do Arcana Origin e dos seus licenciantes. Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos ao utilizador.

Fontes de domínio público. Muitas tradições calendáricas e astrológicas fazem referência a textos de domínio público (por exemplo, o I Ching de Legge, a numerologia de Cheiro, as traduções egípcias de Budge, o Lebor Gabala Erenn). Estes permanecem no domínio público; a nossa apresentação e síntese dos mesmos estão protegidas.

Os seus dados. O utilizador mantém a propriedade das informações pessoais que submete. Concede-nos uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para tratar essas informações exclusivamente com vista à prestação do Serviço, conforme descrito na Política de Privacidade.

As suas leituras. As leituras geradas (o PDF, o resultado no ecrã) são suas: pode guardá-las, partilhá-las com amigos e usá-las na sua prática pessoal. Não as pode revender nem republicar como conteúdo comercial sem a nossa autorização por escrito. Os subscritores do nível Practitioner podem partilhar uma leitura que tenham gerado para um cliente pagante específico (um cliente, uma leitura).

Comentários. Se nos enviar comentários, sugestões ou relatórios de erros, concede-nos uma licença irrestrita, perpétua e isenta de royalties para os utilizar sem qualquer obrigação.

8. Exclusão de aconselhamento profissional

Divulgação de conteúdo gerado por IA

A interpretação narrativa da sua leitura é gerada por um modelo de inteligência artificial (Anthropic Claude). O texto gerado por IA pode conter erros, anacronismos, paráfrases de fontes de domínio público e afirmações que, embora internamente coerentes, podem não ser factualmente exatas quando comparadas com a tradição de origem ou com a sua vida real. Deve tratar cada leitura como uma interpretação criativa, e não como uma afirmação objetivamente correta sobre si.

Esforçamo-nos por fundamentar cada capítulo em textos de domínio público citados (por exemplo, o I Ching de Legge, os números compostos de Cheiro, as traduções de Budge) e em cálculos determinísticos a partir de correlações nomeadas (por exemplo, GMT 584283 para os maias, ayanamsa de Lahiri para a védica). No entanto, a síntese é de autoria da IA e moldada pelo treino do modelo. Não damos qualquer garantia de que uma afirmação específica seja correta, completa ou aplicável às suas circunstâncias.

O utilizador compromete-se a usar o seu próprio discernimento ao ler o resultado, a ignorar tudo o que não ressoe consigo e a não utilizar o Serviço como substituto do aconselhamento de um profissional humano qualificado.

Ao utilizar o Serviço, reconhece as exclusões acima.

9. Exclusão de garantias

O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, exatidão, não violação de direitos ou funcionamento ininterrupto. Não garantimos que o Serviço esteja isento de falhas, erros ou interrupções, nem que qualquer informação apresentada seja correta, completa ou atual.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, pelo que partes desta secção podem não se aplicar ao utilizador.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o Arcana Origin, Alex Costa e quaisquer subcontratados ou afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos — incluindo perda de lucros, dados, oportunidades, reputação ou outras perdas intangíveis — decorrentes ou relacionados com a utilização do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.

A nossa responsabilidade total agregada perante o utilizador por qualquer reclamação decorrente ou relacionada com o Serviço não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o montante que nos pagou nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou (b) cem dólares americanos ($100).

Nada nesta secção limita a responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da legislação aplicável de defesa do consumidor.

11. Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar e a manter o Arcana Origin isento de qualquer reclamação, pedido, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrente de (a) violação destes Termos por si, (b) utilização indevida do Serviço por si, (c) violação por si de qualquer direito de terceiros (incluindo qualquer direito de propriedade intelectual ou de privacidade), ou (d) qualquer leitura que partilhe, revenda ou distribua de outro modo fora do âmbito permitido.

12. Suspensão e cessação

Podemos suspender ou cessar o seu acesso de imediato, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por qualquer motivo, a nosso critério razoável (incluindo suspeita de fraude, abuso de estornos ou ameaça à estabilidade do sistema). Com a cessação, os créditos não utilizados podem ser perdidos, exceto quando proibido por lei ou quando a cessação ocorra por nossa conveniência.

Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. O cancelamento de uma subscrição não elimina, por si só, os dados da sua conta — para tal, envie um e-mail para hello@arcanaorigin.com, conforme descrito na Política de Privacidade.

13. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com as leis do Estado do Delaware, Estados Unidos, sem consideração pelos seus princípios de conflitos de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não é aplicável. Quando a legislação imperativa de defesa do consumidor do seu país de residência habitual (por exemplo, Estados-Membros da UE, Reino Unido) lhe confira direitos mais fortes, esses direitos mantêm-se inalterados.

Resolução informal em primeiro lugar. Antes de apresentar qualquer reclamação, o utilizador compromete-se a contactar-nos primeiro em hello@arcanaorigin.com com uma descrição do litígio e a tentar resolvê-lo informalmente durante, pelo menos, 30 dias.

Foro. Qualquer reclamação que não possa ser resolvida informalmente será apresentada exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de New Castle, Delaware, e o utilizador consente na jurisdição pessoal desses tribunais. Os consumidores da UE podem intentar ações nos tribunais do seu país de residência, conforme permitido pelo artigo 18.º do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 (Bruxelas I bis).

Renúncia a ações coletivas. Na medida permitida por lei, o utilizador e o Arcana Origin acordam que qualquer litígio será apresentado a título individual e não como ação coletiva, ação representativa ou arbitragem coletiva.

Se alguma disposição desta secção for considerada inexequível, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

Arbitragem vinculativa opcional (residentes nos EUA)

Se for residente nos EUA, em vez de recorrer aos tribunais, o utilizador pode optar — e nós também — por resolver o litígio através de arbitragem vinculativa administrada pela American Arbitration Association ao abrigo das suas Consumer Arbitration Rules. A arbitragem será conduzida a título individual (não coletivo). Qualquer das partes pode apresentar casos de pequenas causas (abaixo do limite de pequenas causas da sua jurisdição) em tribunal, em vez de arbitragem. Pode optar por não participar na arbitragem no prazo de 30 dias após ter aceitado pela primeira vez estes Termos, enviando um e-mail para hello@arcanaorigin.com com o assunto "Arbitration Opt-Out". A não participação não afeta os restantes termos deste acordo.

14. Força maior

Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações ao abrigo destes Termos causados por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros:

• Interrupções ou degradação do serviço de fornecedores a montante (Anthropic, Stripe, Cloudflare, Google) que não possamos mitigar
• Casos fortuitos, incêndio, inundação, sismo ou outras catástrofes naturais
• Guerra, terrorismo, agitação civil ou ação governamental
• Falhas de infraestruturas de internet, telecomunicações ou energia
• Pandemias, ordens de saúde pública ou confinamentos impostos pelo governo
• Ciberataques, ataques de negação de serviço ou outros incidentes de segurança com origem fora da nossa infraestrutura

Se um evento de força maior nos impedir de prestar o Serviço durante mais de 7 dias consecutivos, o utilizador pode cancelar uma subscrição ativa e reembolsaremos a parte não utilizada do seu período de faturação em curso, de forma proporcional.

15. Disposições gerais

Acordo integral. Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer documentos expressamente incorporados por remissão, constituem o acordo integral entre o utilizador e o Arcana Origin relativamente ao Serviço. Quaisquer acordos, comunicações ou declarações anteriores ficam substituídos.

Divisibilidade. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor, e a disposição inválida será modificada na medida mínima necessária para a tornar exequível, preservando a intenção original das partes.

Sobrevivência. As disposições destes Termos que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação — incluindo, entre outras, Propriedade intelectual, Exclusões, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização e Lei aplicável e litígios — subsistem após qualquer cessação ou termo do seu acesso ao Serviço.

Não renúncia. Nenhuma falha ou atraso do Arcana Origin no exercício de qualquer direito ao abrigo destes Termos constitui renúncia a esse direito. A renúncia a qualquer violação destes Termos não constitui renúncia a qualquer violação posterior.

Cessão. O utilizador não pode ceder nem transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos no contexto de uma fusão, aquisição, venda da totalidade ou da quase totalidade dos nossos ativos, ou por efeito da lei, sem o seu consentimento. Dar-lhe-emos aviso razoável se tal cessão afetar materialmente as condições da sua subscrição.

Notificações. As notificações legais dirigidas ao utilizador serão enviadas para o endereço de e-mail associado à sua conta. As notificações legais dirigidas a nós têm de ser enviadas para hello@arcanaorigin.com com o assunto "Legal Notice". As notificações consideram-se recebidas no dia do envio, se enviadas antes das 17h00 UTC de um dia útil, e caso contrário no dia útil seguinte.

Comunicações eletrónicas e consentimento. Ao utilizar o Serviço, o utilizador consente em receber comunicações nossas por via eletrónica, incluindo por e-mail e através de avisos publicados no Serviço. O utilizador concorda que as comunicações eletrónicas satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Títulos. Os títulos das secções são meramente indicativos e não afetam a interpretação destes Termos.

Inexistência de beneficiários terceiros. Estes Termos não criam direitos a favor de qualquer terceiro.

16. Alterações a estes termos

Podemos rever estes Termos de tempos a tempos. A data de "Última atualização" reflete a versão em vigor. Daremos aviso razoável das alterações materiais — pelo menos 14 dias para os subscritores ativos — por e-mail e através de um aviso publicado no sítio. A continuação da utilização do Serviço após a entrada em vigor dos novos Termos constitui aceitação. Se não concordar, deixe de utilizar o Serviço e peça o reembolso nos termos da política da secção 5.

17. Contacto

Alex Costa (sob o nome comercial Arcana Origin)
Attn: Legal
Boston, MA, EUA
E-mail: hello@arcanaorigin.com